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O ESCRITÓRIO

Desde a sua fundação na década passada, o escritório Hissa & Galamba Advogados, com sede em Recife e atuação nacional, é guiado pelo senso de inovação de seus sócios em soluções jurídicas dentro de uma concepção contemporânea de advocacia personalizada e ajustada aos mercados de seu tempo.

Seu time de advogados adquiriu expertise ao longo de anos de prática da advocacia tanto em recantos tradicionais do Direito, quanto em novas fronteiras jurídicas ligadas a temas atuais sensíveis às empresas e à sociedade.

O escritório atua em diversas áreas do Direito, nos campos consultivo e contencioso, com foco empresarial, destacando-se por sua abordagem multidisciplinar dos desafios enfrentados por seus clientes, envolvendo práticas que geram importantes sinergias entre si, a exemplo de propriedade intelectual, contratos de software, privacidade e proteção de dados, combate a fraudes e crimes cibernéticos, as quais se entrelaçam em diversas questões relativas à Internet, ao E-Commerce e às novas tecnologias da informação, comunicação e interatividade.

Da união de forças e talentos que molda o perfil atual do escritório também floresceu uma avançada prática de assessoria societária, contratual e trabalhista a empreendedores e investidores, abrangendo a estruturação jurídica de negócios e operações empresariais complexas, incluindo operações de capitalização (financiamento governamental, angel investment, fundos de investimento de VC etc.) e alianças empresarias estratégicas (joint ventures)

Nossa equipe é composta por advogados e consultores com vasta experiência e competência profissional, comprometidos com a ética e dedicados a uma prestação de serviços que envolve agilidade no atendimento e a busca pelo resultado almejado pelo cliente.

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ATUAÇÃO

Internet, E-Commerce e TIC

  • Assessoria jurídica para empresas de TI.
  • Assessoria nas negociações e confecção de contratos de desenvolvimento, cessão, licenciamento e comercialização de software; contratos de Software as a Service (Saas); contratos de suporte, manutenção, hospedagem, serviço de nuvem, utilização de conteúdo, service level agreement(SLA), dentre outros.
  • Assessoria para o uso de ferramentas tecnológicas no ambiente de trabalho e para a aplicação de eventuais penalidades por mau uso dessas ferramentas, incluindo a elaboração de termos de confidencialidade e termos de utilização de Internet, mídias socias e e-mails corporativos.
  • Implantação de Regulamento Interno de Segurança da Informação (RISI) e de Termos de Uso de Sistemas de Informação (TUSI).
  • Elaboração de políticas, regulamentos e outros instrumentos jurídicos para ambientes de E-Commerce.
  • Compatibilização do E-Commerce com as exigências do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Geral de Proteção de Dados e de legislação correlata.
  • Orientação para adoção de melhores práticas na Internet a fim de evitar responsabilização por SPAM, e-mail marketing, invasão de privacidade, transmissão de vírus etc.
  • Proteção ao nome de domínio e resolução de conflitos por via judicial ou administrativa (SACI-Adm, ACPA ou UDRP).
  • Medidas extrajudiciais e/ou judiciais para retirada de conteúdo indevido na Internet, obtenção de provas eletrônicas junto a provedores, bem como investigação de autoria de infrações.
  • Análise e medidas jurídicas no combate a fraudes e outros crimes eletrônicos, bem como à pirataria de software e à infração de direitos autorais.

Privacidade e Proteção de Dados

  • Assessoria na implantação das novas regras de privacidade e proteção de dados estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e pelo General Data Protection Regulation (GDPR).
  • Preparação/planejamento inicial para o programa de compliance com a LGPD e o GDPR.
  • Análise das políticas e dos procedimentos de segurança afetadas pelas exigências da LGPD e do GDPR.
  • Análise dos dados pessoais estruturados e não estruturados presentes na organização a partir de ferramentas tecnológicas adequadas e capazes de realizar a localização/classificação desses dados.
  • Avaliação de impacto à proteção de dados: assessoria na elaboração de Relatório de Avaliação de Impacto à Proteção de Dados/ DPIA (Data Protection Impact Assessment).
  • Revisão de contratos e outros instrumentos com colaboradores, terceirizados (provedor de acesso, data center, serviço de nuvem, assessoria contábil, plano de saúde etc.) e clientes.
  • Revisão/auditoria de contratos relativos a operações empresariais, a exemplo de operações de F&A, transferência de know-how, segredo industrial etc.
  • Elaboração/revisão das políticas de segurança da informação; políticas de privacidade e notificações; procedimentos em relação ao titular dos dados; políticas, procedimentos e contratos em relação ao Controlador, Operador e ao Encarregado/Data Protection Officer (DPO).
  • Elaboração dos procedimentos relativos ao gerenciamento de incidentes de segurança da informação.
  • Conscientização e treinamento em LGPD e GDPR.
  • Consultoria para avaliação de riscos nas atividades da empresa, sobretudo nas suas interfaces com o mercado nacional e internacional.
  • Atuação no âmbito de incidentes de segurança da informação: atuação administrativa, perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e demais entidades envolvidas; e atuação judicial, em todas as instâncias.

Propriedade Intelectual

  • Assessoria no registro de marcas, software, direitos autorais e nomes de domínio, bem como no registro de desenhos industriais e no patenteamento de invenções (incluindo invenções implementadas por software) e modelos de utilidade.
  • Elaboração, análise e averbação no INPI de contratos envolvendo licença e cessão de direitos de propriedade industrial, transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos e franquia.
  • Confecção de contratos envolvendo cessão e licenciamento de uso de software, conteúdos etc.
  • Assistência integral e acompanhamento de medidas administrativas e medidas judiciais civis ou criminais a respeito de infrações a direitos de propriedade intelectual, tais como falsificação, pirataria e plágio.

Assessoria a Startups

  • Estruturação de novos empreendimentos e startups segundo padrões de governança adequados ao estágio de desenvolvimento do negócio.
  • Assessoria jurídica a startups em operações de capitalização (financiamento governamental, angel investment, fundos de investimento, empresas, holdings bancárias etc.).
  • Estruturação de negócios em alianças empresarias estratégicas (joint ventures).
  • Elaboração de mecanismos de incentivo/retenção de talentos para fundadores, key partners e outros colaboradores (planos de stock options, contratos de vesting, dentre outros).
  • Análise de responsabilidades de sócios e administradores de
  • Planejamento, implementação e acompanhamento de operações de aquisição de participação societária, transformação, fusão, incorporação, cisão de empresas.

Estruturação de Empresas e Operações Societárias

  • Implantação e acompanhamento de empresas e outras entidades no Brasil, inclusive de empresas nacionais e estrangeiras, consórcios para participação em licitações, SPEs etc.
  • Assessoria jurídica para empresas empreendedoras e investidores em operações de capitalização (investimentos em equity, financiamento governamental etc.).
  • Estruturação de negócios em parceria empresarial (joint ventures societárias e contratuais).
  • Análise de responsabilidades de sócios e administradores de empresas.
  • Planejamento, implementação e acompanhamento de reorganizações societárias e outras operações complexas, incluindo aquisições de participações societárias e ativos, transformação, fusão, incorporação, cisão de empresas.
  • Elaboração de pareceres, memorandos, notas, opinativos e outros instrumentos jurídicos (em português e inglês), incluindo estatutos, atas, acordos de quotistas/acionistas, termos, alterações, regimentos etc.
  • Atuação no campo contencioso societário e na resolução extrajudicial de conflitos societários.

Parcerias e Outras Relações Comerciais

  • Assessoria em contratos empresariais e outros instrumentos negociais envolvendo bens e serviços, incluindo contratos de representação comercial, agência e distribuição, prestação de serviços, fornecimento de mercadorias, arrendamento/locação comercial etc.
  • Apoio em negociações e elaboração de contratos internacionais, incluindo a negociação e a redação de contratos em inglês.
  • Estruturação e auditoria legal de franquias, incluindo a elaboração de circular de oferta, contratos, termos e outros instrumentos jurídicos de franquia, fiscalização de franqueados etc.
  • Assessoria jurídica em operações empresariais envolvendo ativos de diversas espécies.
  • Elaboração de pareceres, memorandos, notas, opinativos, contratos, acordos e outros instrumentos jurídicos (em português e inglês).
  • Atuação no campo contencioso empresarial e na resolução extrajudicial de conflitos comerciais, inclusive no âmbito de procedimentos de mediação e arbitragem.

Licitações e Contratos Administrativos

  • Implantação, regularização e acompanhamento de SPEs e consórcios para participação em licitações públicas.
  • Assessoria jurídica em licitações, inclusive em pregão eletrônico, e contratos administrativos.
  • Impugnações de editais de licitação, apresentação de defesas e interposição de recursos administrativos.
  • Acompanhamento de contratos de concessão, permissão, autorização e PPP, incluindo a assessoria acerca de questões contratuais e societárias em interseção com o Direito Público, bem como a representação da(s) empresa(s) junto a agências reguladoras federais e estaduais e outras autarquias.
  • Elaboração de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro.
  • Atuação no campo contencioso, administrativo e judicial, em licitações e contratos administrativos.

Direito Educacional e E-learning

  • Implantação e regulamentação de instituições de ensino.
  • Formalização de contratos entre instituição de ensino e alunos, fornecedores, prestadores de serviço, dentre outros.
  • Ensino à distância (EAD), legislação específica, pedido de autorização para veiculação dos cursos junto ao MEC e aos Conselhos Estaduais.
  • Assessoria em E-learning envolvendo direito autoral do material elaborado e veiculado, direito de uso da imagem do docente e suas reproduções nas diversas mídias relacionadas, dentre outros.
  • Elaboração de Contratos Educacionais, inclusive contratos com alunos e docentes, e orientação na elaboração de manuais de vestibular e outros.
  • Orientação para preparação da documentação necessária para autorização e reconhecimento de cursos pelo MEC (processo online) e Conselhos Estaduais.
  • Acompanhamento nas visitas da Comissão do MEC e dos Conselhos Estaduais para autorização e reconhecimento de cursos.
  • Análise jurídica das notas obtidas no Índice Geral de Cursos – IGC (ENADE), defesas administrativas, inclusive contra punições, e Plano de Recuperação para visita da Comissão do MEC.
  • Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), junto ao Ministério do Trabalho, orientação na elaboração, atualização e controle de metas, dentre outros.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

  • Planejamento sucessório envolvendo análises e debates detidos com os participantes-chave do projeto de sucessão e a proposição de medidas preventivas de baixo custo para a reorganização e a partilha do patrimônio familiar.
  • Planejamento societário para a acomodação de interesses do grupo familiar empresarial e a centralização do controle administrativo de empresas e outros ativos do grupo, incluindo o redesenho de estruturas de governança e a implementação de medidas de contenção de conflitos dentro de empresas familiares.
  • Elaboração e implementação de medidas legais para a melhor proteção do patrimônio do grupo familiar em face de terceiros.

Relações Trabalhistas e Prestação de Serviços

  • Revisão e adaptação das práticas trabalhistas da empresa conforme Reforma Trabalhista de 2017.
  • Consultoria no campo preventivo para a redução de riscos nas relações trabalhistas e do passivo trabalhista.
  • Atuação judicial em reclamações trabalhistas, incluindo redação de peças, sustentações orais, interposição de recursos em todas as instâncias etc.
  • Auditoria jurídico-trabalhista e realização de análises e orientações sobre rotinas trabalhistas.
  • Elaboração de contratos de trabalho e instrumentos jurídicos afins.
  • Assessoria para o uso de ferramentas tecnológicas no ambiente de trabalho e para a aplicação de eventuais penalidades por mau uso dessas ferramentas, incluindo a elaboração de termos de confidencialidade e termos de utilização de Internet, mídias socias e e-mails corporativos.
  • Consultoria no campo preventivo para a redução de riscos nas relações trabalhistas e do passivo trabalhista.

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